Por dentro da lei – Quais os tipos de violência?

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Quando falamos em violência doméstica e Lei Maria da Penha, as pessoas já imaginam agressão física pelo marido. Mas não é essa a única forma de violência que a lei contempla.

Segundo o art. 5º, da Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão que cause: morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial (entenda: morte OU lesão, OU sofrimento físico…não precisa ter todas essas coisas, é claro, ninguém vai esperar que alguém morra para contemplá-la com o direito a ser amparada pela lei!) que ocorra (preste bastante atenção às definições da lei) em qualquer uma dessas três situações destacadas:

I – no âmbito da unidade domestica, compreendida como espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vinculo familiar, inclusive esporadicamente agregadas;

Ou seja, qualquer ato de violência que ocorra dentro de casa, não importando se as pessoas são parentes ou não, desde que haja convivência.

II – no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou vontade expressa;

Ou seja, qualquer ato de violência que ocorra não necessariamente dentro de casa, mas causado por um familiar…note que a lei diz “indivíduos que são ou se consideram aparentados”, o que significa que não precisam ser parentes “de sangue”, nem casados.

III – em qualquer relação intima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de coabitação.

Isso é muito importante! Em QUALQUER relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida. Isso quer dizer que se seu namorado lhe ameaça ou lhe agride, você está amparada pela Lei Maria da Penha, independente de morar ou não com ele. Você não precisa morar ou ter morado com seu agressor para que seja configurada violência doméstica.

E quais são os tipos de violência? A lei cita cinco tipos (preste bastante atenção às definições em itálico):

I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

Essa é fácil de entender. Qualquer agressão física está incluída aqui.

II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;

Essa é um pouquinho mais complexa. Muitas mulheres passam por situações de violência psicológica, sem nunca terem sofrido violência física, e não sabem que estão sendo agredidas. Geralmente o ciclo de abuso começa aqui. Xingamentos, agressão verbal, humilhação, tentativa de controle mediante ameaças, isolamento, ridicularização… São coisas que não aparecem em exame de corpo de delito, então imaginamos, erroneamente, que não configuram violência. Mas isso não é comportamento normal. Não é aceitável. Um relacionamento, seja ele qual for, que tenha esse tipo de falta de respeito não pode ser considerado saudável. E mais do que isso: essa atitude é considerada violência, segundo a Lei Maria da Penha.

III – a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso de força, que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimonio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação, ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

Parece óbvio, à primeira vista, mas não é. Relação sexual tem de ser consensual. Mesmo entre casais casados, se o marido forçar a mulher a ter relações sexuais, é estupro. Parece estranho para algumas mulheres a ideia de ser estuprada pelo próprio marido, mas ser forçada a manter relações sexuais ou a fazer algo que você não queira sexualmente é um tipo de violência.

IV – a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinatários a satisfazer suas necessidades;

Confiscar seus documentos, destruir objetos, sumir com seu carro, levar seu dinheiro, lhe deixar sem assistência financeira, lhe forçar a fazer pagamentos a ele, danificar seu material de trabalho, entre outros…Muitas mulheres passam por situações como essas e não têm ideia de que estão sendo vítimas de violência, ou se têm, há a vergonha de admitir, já que essa é outra forma de violência mal compreendida.

V – violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calunia, difamação ou injuria.

Calúnia, difamação e injúria são os chamados “Crimes contra a honra”, dispostos no Código Penal. Calúnia é atribuir falsamente um crime a alguém, difamação é atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação (desde que chegue ao conhecimento de terceiros), e injúria é atribuir a alguém qualidade negativa, que ofenda sua dignidade ou decoro .

Dificilmente a violência estaciona em apenas um desses tipos, o mais comum é que ela vá escalando. Começa com violência psicológica, e quando se cruza essa linha, sobe para a violência moral, ultrapassando o limite para a violência física e sexual, podendo chegar à morte. Por isso, não deixe que a situação se agrave e não acredite em promessas de “isso não vai mais acontecer”. Arrependimento exige mudança de atitude, a pessoa verdadeiramente arrependida odeia tanto a atitude errada que teve, que jamais a cometerá novamente.

Porém, o arrependimento só vem com a total consciência do erro, que, por sua vez, só vem ao receber as consequências daquele erro, se isso levar a uma mudança de pensamento. Quem pede perdão e faz de novo, não se arrependeu. E se não se arrependeu uma vez, não se arrependerá da segunda vez. Pode ter sentido remorso, mas jamais arrependimento. Então corte o ciclo de violência e não permita que mais um limite seja ultrapassado. Procure ajuda imediatamente, antes que seja tarde.

Clique aqui para ver os locais e horários de reuniões do Projeto Raabe. A seção está sendo atualizada, portanto, se não encontrar o seu estado, deixe um comentário (não se esqueça de incluir no campo e-mail um e-mail válido, para que possamos entrar em contato).

Construindo novas histórias em Goiás

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A Caminhada em Goiás foi um grande sucesso. Aproximadamente três mil mulheres se juntaram ao Projeto Raabe na passeata pelo dia da não violência contra a mulher. Muitas  foram atendidas pelas profissionais e voluntárias do Projeto, saíram de lá agradecidas e beneficiadas, e continuarão a receber esse acompanhamento.

 No entanto, o caso mais marcante aconteceu uma semana antes do evento. Atendemos C., uma advogada que saiu de casa sem rumo e entrou na igreja. Quando a encontramos, ela estava de óculos escuros, trêmula, e mal conseguia falar. Lhe apresentamos o Projeto Raabe e ela ficou muito feliz em saber que havia esse apoio ali. Chorando, tirou os óculos escuros e nos mostrou os hematomas.

 Nos contou que apanhava há cinco anos de seu marido, que tirou tudo dela. Ela só tem a roupa do corpo, e chegou até nós desesperada, mas só de saber que terá um apoio para recomeçar e vencer os traumas, seus olhos se iluminaram pela esperança. Ficou muito feliz e agarrou a mão que lhe foi estendida.

 É uma sementinha que vamos regar e tenho certeza de que na próxima edição da Caminhada ela poderá ajudar a muitas pessoas com um testemunho de superação, como o que nossa amiga L. deu durante o evento de sábado.

Ela foi violentada pelo pai desde os oito anos de idade e teve um filho desse abuso, na mesma praça que foi o ponto de partida de nossa passeata. A praça que foi testemunha de sua história de agressão, hoje é testemunha de sua história de vitória e da reunião de milhares de mulheres e homens que desejam virar de uma vez essa triste página de nossa História.

Assim como L., nossa nova amiga C. em breve contará seu presente como passado distante, e poderá ajudar tantas pessoas quantas foram ajudadas neste evento. Como em toda caminhada, damos um passo de cada vez, e a cada dia nos aproximamos mais de nosso objetivo.

Suzana Pagnocelli, Projeto Raabe – Goiás

Colaboração: Vanessa Lampert

Clique aqui para ver as fotos da Caminhada em Goiás.

Caminhada em Alagoas

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Em Alagoas,cerca de 2500 pessoas saíram às ruas na 2ª Caminhada Rompendo o Silêncio. Após a passeata que chamou a atenção de todos que se aproximavam, houve o evento oficial, com diversas atrações, e palestras que trouxeram informações importantíssimas para as convidadas.

A Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher,Eulina Ferreira Neta,esclareceu que com a mudança na lei Maria da Penha,no dia 09/02/12, o Supremo Tribunal  Federal decidiu que a denúncia de violência pode ser feita por um vizinho, familiar ou qualquer pessoa que conheça o problema (antes dessa decisão, apenas a própria vítima poderia denunciar) e que uma vez a denúncia feita, não poderá ser retirada. Muitas vezes as mulheres se sentiam ameaçadas,ou tinham pena do agressor e retiravam a queixa.

No entanto, é comprovado que quando não recebe punição pela violência praticada, o agressor volta a agir. E geralmente na próxima vez será ainda mais violento, e assim progressivamente. A mulher não deve entender a denúncia como uma vingança, mas como uma forma de evitar que aquilo aconteça novamente. Você pode até ter decidido perdoá-lo, mas é importante para ele, para você, para seus filhos e para toda a sociedade, que ele veja que há consequência de suas atitudes de violência. Aja com a cabeça, e não com o coração.

A Assessora da Mulher da Polícia Civil, Fernanda Ramires, destacou a necessidade do acompanhamento das mulheres vítimas da violência doméstica por órgãos públicos e entidades civis com o objetivo de proporcionar a essas mulheres um atendimento psíquico, social e jurídico. “A maioria dos casos atendidos  são de mulheres que sofreram ou sofrem agressões por seus maridos ou companheiros por um longo tempo e  que, na maioria das vezes, não os denunciam por falta de informação ou medo da reação do companheiro após a denúncia” ressaltou a assessora da mulher.

Porém, o silêncio não protege a mulher, que fica ainda mais vulnerável quando não expõe a situação para ninguém. O agressor se fortalece com o silêncio e a covardia de um ataque contra a mulher ganha mais intensidade quando pode ser feito às escondidas. Sua maior arma, mulher, é a coragem de falar, de expor, de buscar seus direitos. Essa é sua maior proteção.

Tivemos a também a presença da Advogada Daniela Fontan, e do Vereador Pr Marcelo Gouveia, que nos apoia desde a 1ª Caminhada Rompendo o Silêncio, e encerrou o evento com uma oração.

As convidadas e as Voluntárias do Projeto Raabe atenderam cerca de 140 mulheres que tiveram suas dúvidas esclarecidas e receberam a cartilha da Lei Maria da Penha, para se inteirarem a respeito de seus direitos. É importante estar por dentro da lei, e não ter medo de agir enquanto há tempo.

Helena Ferreira Gouveia, Projeto Raabe – Alagoas e Vanessa Lampert

 

Clique aqui para ver as fotos da Caminhada em Alagoas.

Notícias da Caminhada – O que é romper o silêncio?

Quando falamos em “Romper o silêncio” não queremos apenas incentivar as vítimas de violência doméstica a contar o que aconteceu, mas a lutar contra as consequências do abuso e – caso ele ainda esteja acontecendo – evitar que aconteça novamente. O Projeto Raabe é a força que faltava para lhe ajudar a se reerguer e lutar contra esse mal. É a amiga que você esperava para lhe ouvir, lhe orientar pelo melhor caminho para buscar seus direitos e reconstruir seu coração.

Há uma saída, há uma esperança! Muitas mulheres já tiveram suas vidas transformadas, e você também pode ser uma delas, basta dar o primeiro passo e unir-se a nós. Muitas mulheres fizeram isso pela primeira vez no sábado, e várias outras que já estavam sendo ajudadas vieram não apenas para prestigiar um evento, mas para receber mais do que temos oferecido nesses doze meses. Outras pessoas vieram doar seu tempo, seus ouvidos, seu trabalho, seu conhecimento e seu amor.

Para ajudar nessa conscientização, a II Caminhada Rompendo o Silêncio contou com importantes palestras de autoridades ligadas ao tema da violência doméstica, que têm apoiado a iniciativa do Projeto Raabe na luta por essa causa. Em Belém do Pará, Alessandra Jorge, Delegada de Atendimento à Mulher, falou sobre os inúmeros casos de mulheres que sofrem violência familiar e a necessidade de informá-las a respeito de seus direitos e dar-lhes o apoio necessário para ir até o fim.

Em Rio Branco, no Acre, Glicélia Viana, esposa do prefeito eleito Marcos Alexandre, fez questão de comparecer ao evento, que também contou com a palestra da delegada Lúcia Jaccoud, que destacou a importância da ação social do Projeto Raabe. Em Salvador, na Bahia, a palestrante foi a delegada Isabel Alice, que trabalhou como titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) por 12 anos, até 2008, e conhece muito bem a realidade desse tema.

Em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, tivemos a presença da Dra. Fernanda Felix Carvalho Mendes, delegada  da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher, de Tai Loshi, Coordenadora Especial de políticas públicas para a mulher, e Ariza Catarina de Albuquerque, coordenadora do Centro de Atendimento a Mulher – CEAM.

 Após o evento, profissionais e voluntárias oferecerem atendimento gratuito a mulheres como B.L., que resolveu pedir ajuda após ver propagandas do Projeto Raabe em Campo Grande. No dia anterior, ela registrou um boletim de ocorrência contra o marido, que a agredira. B. mostrou as marcas em seu corpo. A crueldade foi tanta que o marido teve preferência por agredi-la em locais de cicatrizes de cirurgia. Estimulada pelo evento, B. resolveu buscar apoio no Projeto Raabe e agora sabe que não está mais sozinha.

Nosso salário é ver mulheres como B. transformarem o presente de agressões, violência, ameaças, mágoas e tristezas em passado, e superarem esse passado, transformando em experiência para ajudar novas Raabes que buscam no Projeto a ajuda que faltava.

Vanessa Lampert

Clique aqui para ver as fotos do evento em Mato Grosso do Sul, Acre, Bahia, Pará e Paraná.

Fotos da Caminhada – Acre, Bahia, Pará, Mato Grosso do Sul e Paraná

Veja as fotos do evento nos estados de Mato Grosso do Sul, Acre, Pará e Bahia!

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Caminhada em Curitiba – Paraná

Mesmo abaixo de chuva, cerca de três mil pessoas percorreram as ruas do centro de Curitiba, no Paraná, neste sábado, dia 24 de novembro. A Caminhada Rompendo o Silêncio foi realizada pelo Projeto Raabe com o apoio do grupo Godllywood, em alusão ao Dia Internacional da não violência contra a mulher, comemorado no dia 25 de novembro.

A caminhada tem a finalidade de conscientizar a sociedade contra a violência doméstica, levando as vítimas a romper o silêncio, denunciando seus agressores.

 Após a caminhada foram realizadas palestras sobre a Violência Contra a Mulher, detalhando mecanismos de prevenção e combate, buscando mostrar para todas as famílias curitibanas o caminho da não violência. Profissionais como advogados, assistentes sociais e psicólogas também aderiram à campanha e prestaram consultoria para todas as mulheres presentes.

Estiveram presentes autoridades como Elizabeth Maia, presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina; Delegada da Delegacia da Mulher, Dra. Araci Costa; Defensora Pública do Estado do Paraná, Dra. Elaine Oshima. O evento também contou com a presença do Prefeito eleito, Gustavo Fruet, do Deputado estadual Edson Praczyk e o vereador Valdemir Soares.

Durante o trajeto, as pessoas que passavam na rua se solidarizaram com a causa e se manifestavam através de acenos e buzinas. Algumas nos paravam para pedir ajuda, pois conheciam pessoas que estavam passando por violência doméstica. Também foi realizado um minuto de silêncio em frente à Santa Casa em protesto pelas vítimas da violência doméstica em todo o Estado do Paraná.

 A vendedora Sandra Maria Alves Trindade, 45 anos, conta que para ela a passeata foi o grito que explodiu: “Com certeza o objetivo do evento se cumpriu, o silêncio já foi rompido e as mulheres precisam agora de coragem para continuar lutando”.

O Rompendo o Silêncio em Curitiba marcou início de uma mudança. O começo de um novo tempo para as mulheres vítimas de violência doméstica, pois agora elas sabem que não estão mais sozinhas nessa batalha. Muitas pessoas se integraram à passeata, moradores de prédio acenavam e motoristas buzinavam apoiando a causa. A violência doméstica não é mais um grito solitário das mulheres, mas um grito de toda a sociedade

Clique aqui para acessar o vídeo da Caminhada em Curitiba.

 

Alessandra Soares – Projeto Raabe Curitiba.

 

II Caminhada Rompendo o Silêncio!

Um sucesso. Assim podemos resumir, em duas palavras, a segunda edição da Caminhada Rompendo o Silêncio, organizada pelo Projeto Raabe e pelo grupo Godllywood. Uma multidão saiu às ruas para protestar contra a violência doméstica e familiar, nas capitais do Brasil e em diversas cidades do mundo.

 A causa não atrai apenas àquelas que já foram vítimas de violência, mas também a muitas pessoas que entendem a importância de erradicar de nossa sociedade esse problema.

 Uma multidão vestida de preto, representando o luto da sociedade por tantas mulheres maltratadas e mortas. Tantas Mércias, Elizes, Eloás, Brunas, Lianas…tantas crianças abusadas, tantas marcas difíceis de serem apagadas. Mas a multidão em movimento representava também a esperança do avanço nas medidas de proteção às vítimas e na valorização das próprias mulheres.

 O evento também marcou a abertura de novas portas do Projeto Raabe em diversos locais, como Acre, Maranhão, Piauí, Sergipe, Tocantins, Campos dos Goytacazes e zona sul de São Paulo. Em todos os estados e em todos os países em que a Caminhada Rompendo o Silêncio se fez presente, houve um impacto positivo na vida de quem participou.

Seja durante a mobilização pelas ruas, com cartazes, máscaras, balões coloridos ou rosas vermelhas, alertando a população sobre a prevenção da violência; seja durante o evento oficial, com peças de teatro, depoimentos de sobreviventes e palestras de profissionais militantes pelos direitos da mulher; seja no atendimento espiritual, psicológico, jurídico e social que foi oferecido gratuitamente, as participantes receberam ferramentas para dar início a uma nova caminhada: a que as levará à superação e à vitória definitiva.

 Lutar contra a violência doméstica e familiar é lutar pela paz em nossas ruas, em nossas escolas, pois a violência que começa dentro de casa estende-se pela sociedade. A mulher que rompe o silêncio ajuda não apenas a si mesma, mas a seus filhos e a todos nós, direta ou indiretamente.

 A caminhada é um símbolo do que o Projeto Raabe tem feito pelo mundo afora: ajudando a transformar as vítimas em sobreviventes, mostrando que não estão sozinhas nessa batalha, que é de todas nós. O Projeto Raabe agradece a cada voluntária e cada convidado que participou desse belíssimo evento. É o segundo de muitos. Nosso trabalho não termina aqui. Pelo contrário, estamos apenas nos primeiros degraus de uma importante escada.

 Vanessa Lampert

Obs: Tantas coisas memoráveis aconteceram, que será pouco escrever em apenas um texto. Durante a semana colocaremos diversos outros posts a respeito da caminhada, com fotos e notícias. Fiquem ligados!